Cumpre-me denunciar publicamente o JORNAL A SEMANA que violou o disposto no artigo 52º da Lei da Comunicação Social**, manifestamente por injúria, indecoro, impostura e deslisura, revelados pelo seu portal, e patentes no comentário com falsa identidade, que aprovou e publicou, em jeito de abuso de liberdade de comunicação, no rodapé do artigo «Jornal homenageia 30 cabo-verdianos nos EUA» http://www.asemana.publ.cv/spip.php?article75933&ak=1#ancre_comm, o qual a seguir transcrevo «ipsis verbis»:
«AGNELO A. MONTROND
13 Maio 2012 05:53
Manifestei o meu desagrado da Community News por me ter marginalizado e, consequentement e deixado num labirinto aos apagões. A minha manifestação já foi feita ao Consulado de Cabo Verde. O Sr. Pedro Chantre confirmou que iria rectificar, adicionando mais quatro individuos na lista e que seria um deles. Fui dado a saber que ficaria isento de pagar qualquer entrada e que teria mais 7 bilhetes gratitos à minha disposição. Falta apenas uma semana e até o presente momento fico ainda aguardando.Manifestei o meu desagrado da Community News por me ter marginalizado e, consequentement e deixado num labirinto aos apagões. A minha manifestação já foi feita ao Consulado de Cabo Verde. O Sr. Pedro Chantre confirmou que iria rectificar, adicionando mais quatro individuos na lista e que seria um deles. Fui dado a saber que ficaria isento de pagar qualquer entrada e que teria mais 7 bilhetes gratitos à minha disposição. Falta apenas uma semana e até o presente momento fico ainda aguardando.EX-VITIMA DE DEMISSAO DA DIABA FATIMA FIALHO.Manifestei o meu desagrado da Community News por me ter marginalizado e, consequentement e deixado num labirinto aos apagões. A minha manifestação já foi feita ao Consulado de Cabo Verde. O Sr. Pedro Chantre confirmou que iria rectificar, adicionando mais quatro individuos na lista e que seria um deles. Fui dado a saber que ficaria isento de pagar qualquer entrada e que teria mais 7 bilhetes gratitos à minha disposição. Falta apenas uma semana e até o presente momento fico ainda aguardando.EX-VITIMA DE DEMISSAO DA DIABA FATIMA FIALHO.Ex-chefe bombeiros da ASA, AGNELO A, MONTRONDO»
É manifestamente falso o conteúdo deste comentário do qual demarco frontalmente refutando as alegações que teria manifestado algum desagrado ao Community News e que num tom negativo me imputa de falso vítima de demissão por Fátima Fialho e o falso cargo de ex-chefe bombeiros da ASA.
Importa clarificar a opinião pública sobre esta matéria pelo que tenho que render-me às evidencias e dar à estampa a minha mini-biografia: Agnelo A. Montrond tem formação superior em Matemática Aplicada com especialidade em Exploração Aeronáutica pela ENAC, Toulouse, França. Trabalhou na ASA - EP, em Cabo Verde, onde foi Assessor Aeronáutico do Director Geral, Coordenador Dos Serviços De Segurança Aeroportuária e Técnico Superior na Direcção de Navegação Aérea. Em1995 imigrou para os EUA onde reside actualmente. Neste país fez mestrado em Educação e é professor de matemática no Brockton High School. Foi professor de Língua Cabo-verdiana no Bridgewater State University e actualmente lecciona a tempo parcial no Massasoit Community College. Foi Presidente Da Associação Cabo-verdiana de Brockton. Foi eleito Homem cabo-verdiano do ano 2009. É Notário Público, político, colunista, poeta, activista da comunidade e dono do blog http://alupeckatentadju.blogspot.com/
Não ponho em causa a liberdade de imprensa tal como consta na constituição da República de Cabo Verde, mas ciente que nenhuma pessoa e nenhum órgão de comunicação social deve estar acima ou à margem da lei num Estado de Direito Democrático, estou ponderando arcar com queixa-crime, um pedido de desculpa pública, e um pedido de indemnização contra o jornal A SEMANA, os seus directores e administradores.
Enquanto cidadão cabo-verdiano-americano com responsabilidades profissionais, cívicas, entre outras, condeno com veemência golpes baixos como este perpetrado por um jornal que se crê ser sério mas que faz vista grossa aos princípios deontológicos e éticos, quando viola o direito fundamental ao bom-nome dos cidadãos Agnelo A. Montrond e Fátima Fialho, e conspira promiscuidade para com a instituição Consulado Geral de Cabo Verde em Boston, contribuindo sobremaneira para comprometer a sã convivência em Democracia.
Agnelo A. Montrond
*Presidente da Assembleia Geral
Cape Verdean-American Media Association
**Artigo 52º
(Injúria)
1. Quem injuriar outra pessoa imputando-lhe factos ou juízos ofensivos do seu bom nome e crédito, da sua honra, consideração ou dignidade, ou reproduzir essas imputações, será punido com pena de prisão até 18 meses ou com pena de multa de 80 a 150 dias.
2. As referências a outra pessoa efectuadas utilizando expressões ou qualificativos desnecessários e deliberadamente ofensivos ou vexatórios, ainda que sejam produzidos por ocasião de factos verdadeiros e certos, serão punidas com a pena do n° 1.
3. O agente será punido com pena de prisão de 6 meses a 2 anos ou com pena de multa de 100 a 250 dias, em caso de injúria reiterada contra a mesma pessoa.
Referência:
http://cadernosdejornalismo.uc.pt/multimedia/osmediaemcaboverde/lei.htm
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