Irmon Kabuverdianus, Nu Uza Y Divulga Alfabétu Kabuverdianu Ofísial(AK, ex-ALUPEC)

Monday, August 11, 2008

Transporte de arma a bordo de aeronave comercial


Por Agnelo A. Montrond

O avião foi, é, e continua sendo o mais seguro meio de transporte. É mais seguro do que comboios, barcos, viaturas, e até mesmo mais seguro do que andar de pé, conforme indicam as estatísticas. Há mesmo quem diga que viver é mais arriscado do que voar. Mas isso tudo não é mero fruto do acaso. É que na aviação civil, tudo gravita à volta da aposta numa operação segura. Segurança é o conceito chave em operações aeronáuticas. Desde a concepção, passando pela construção, manutenção, e pelas técnicas de utilização de uma aeronave, a segurança é o critério primeiro. Os recursos materiais e humanos envolvidos na exploração aeronáutica não fogem à regra. É de se referir a importância e o papel dos serviços de gestão e controle do tráfego aéreo, de busca e salvamento, de comunicação e vigilância, da meteorologia, entre outros, em matéria de segurança. Diga-se de passagem, que cabe ao piloto-comandante de uma determinada aeronave, em voo comercial, superiormente planejar, e executar esse voo com segurança, tomando todas as decisões que julgar necessárias para a efectiva segurança do aparelho, sob o seu pseudo-absoluto controlo.

Com base nesses desideratos, e em referência à informação publicada hoje, dia 14 de Junho do ano 2008, pelo A SEMANA “online”, intitulada, José Maria Neves deixado em Terra pela TACV, julgamos que a decisão do comandante Cabral em rejeitar que os membros de segurança do primeiro-ministro, JMN, embarcassem armados no avião, tem sustentabilidade e enquadra-se perfeitamente nessa lógica onde se pauta pelo primado da segurança aeronáutica acima de tudo e de todos. Deveria ser essa a cultura aeronáutica que enforma qualquer comandante de avião. Mas importa que essa lógica envolvendo critérios, planos e procedimentos de segurança aeronáutica seja regulamentada, uniformizada, e observada por todos, e sempre. Mas agora pergunta-se, porque só hoje resolveu o comandante aplicar taxativamente essas regras que têm vindo a ser violadas consistentemente de algum tempo a esta parte, e sem pré-aviso às partes envolvidas? Não estariam motivações políticas por trás de tudo isso, já que é do conhecimento público, o braço de ferro que ora se instalou entre a administração da TACV, o MIT, o executivo governamental e a classe dos pilotos? Se não houve má-fé e se a intenção não era tentar humilhar o PM, então porque não foi o PM informado antecipadamente da aplicabilidade no referido voo, de procedimentos de segurança antes dispensados, almejando os membros de segurança do PM, habituados a viajar armados?

Gostaríamos de poder seguir de perto os contornos deste caso, e apreciar as posições das autoridades aeronáuticas cabo-verdianas, MIT, IAC, e TACV, sobre o assunto em epígrafe, à luz das convenções de que Cabo Verde é signatário, bem como das normas, dos regulamentos e procedimentos internacionais emanadas da OACI, e da IATA.
Numa outra perspectiva, fazendo uso do “common sense”, dir-se-ia que seria arriscado permitir a alguém de viajar num voo comercial com uma arma de fogo carregado com munições. Como pode-se facilmente imaginar, um passageiro qualquer teria a possibilidade de se apoderar dessa arma e por em causa a segurança do voo, como por exemplo sequestrar a aeronave, ou então praticar um outro acto ilícito qualquer. Não vale a pena dizer o resto. Para quem entende meia palavra basta. Então entende-se o porquê dos procedimentos de segurança em matéria de transporte de armas e de munições a bordo de uma aeronave. Era, já não sei se ainda é, prática, separar as munições, coloca-las num dispositivo de segurança selado, o qual deve ser entregue ao comandante. A arma deve seguir no compartimento para bagagens, colocado num lugar específico, em conformidade com as eventuais instruções superiores do comandante.

Espero que o exemplo do comandante Cabral, resultará num salto qualitativo na segurança da aviação civil cabo-verdiana. Quanto a futuras viagens de membros de governo envolvendo membros de segurança, deveriam ser objectos de aturada reflexão no sentido de ponderar eventuais alternativas, incluindo adquirir avião próprio como acontece nos países desenvolvidos, viajar em voo oficial privado recorrendo ao afretamento de um avião, entre outras opções. Já que somos um país de desenvolvimento médio, PDM, o nosso presidente da república assim como o nosso primeiro-ministro merecem viajar em voos oficiais, sem estarem a correr risco a bordo de uma aeronave em serviço público.

No comments: